TSE aprovou cronograma para o pleito que elegerá presidente, governadores, senadores e deputados
O calendário completo das eleições 2022 definiu que políticos com mandato atual no Executivo que quisessem se candidatar precisavam deixar os postos até 1º de abril. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, inclusive na internet. O primeiro turno está marcado para o dia 02 de outubro e o segundo turno, onde houver, em 30 de outubro.
Presidente e governadores eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. A partir de 2027, esse calendário muda e a posse será dada nos dias 05 e 06 de janeiro, respectivamente.
As datas do calendário aprovado pelo TSE se estendem até 30 de julho de 2023, quando termina o prazo para a Receita Federal apontar ao Ministério Público qualquer indício de irregularidades em doações à campanha de 2022.
Confira, abaixo, as principais datas do calendário eleitoral em 2022:
-01 de janeiro: vedada a realização de pesquisas sem registro no TSE
-03 de março a 1º de abril: janela partidária – neste período, candidatos podem mudar de partido sem risco de perder os mandatos
-02 de abril: data para que presidente, governadores e prefeitos renunciem caso pretendam concorrer a outros cargos (a candidatura à reeleição não exige renúncia)
-05 de abril: último dia para partidos ou federações publicarem normas para escolha e substituição de candidatos
-15 de maio: permitido o início da arrecadação (financiamento coletivo)
-30 de junho: proibida a transmissão de programas apresentados por pré-candidatos
-02 de julho: agentes públicos ficam proibidos de exercer qualquer conduta que afete a igualdade de oportunidades entre candidatos
-20 de julho a 05 de agosto: realização de convenções partidárias
-30 de julho: último dia para propaganda do TSE incentivando a participação de mulheres, jovens e negros na política
-03 de agosto: prioridade para remessa postal de partidos e federações; último dia para a nomeação de mesários
-06 de agosto: emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda política ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações
-15 de agosto: último dia para o registro de candidaturas
-16 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
-26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
-30 de setembro: último dia para a veiculação de propaganda na imprensa escrita
-01 de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral
-02 de outubro: primeiro turno de votação
-03 de outubro: retomada da propaganda eleitoral (2º turno)
-07 de outubro: retomada da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV (2º turno)
-29 de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral (2º turno)
-30 de outubro: segundo turno de votação
As eleitas e os eleitos receberão a diplomação até o dia 19 de dezembro de 2022.
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