Guedes anuncia auxílio de R$ 200 mensais a trabalhadores informais. Esse deverá ser o valor aproximado da nova ação de combate à crise. Benefício valerá para quem não recebe Bolsa Família ou BPC.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na quarta-feira (18), um auxílio financeiro a trabalhadores do mercado informal de cerca de R$ 200 por três meses. Trata-se de uma nova medida anunciada pelo governo no enfrentamento da crise causada pelo avanço do coronavírus.
A quantia é próxima do valor máximo pago no programa Bolsa Família, que varia conforme o número de filhos. Pessoas que não estejam cadastradas no Bolsa Família e tampouco no BPC (Benefício de Prestação Continuada), válido para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física.
"São 38 milhões de brasileiros que estão na praia vendendo mate, vendendo cocada, entregando coisas, os flanelinhas, todo esse pessoal, os autônomos", disse.
Os detalhes de como os trabalhadores poderão acessar o benefício ainda serão divulgados. Segundo Guedes, a ideia é facilitar a concessão pela internet.
"Pelo menos você assegura a manutenção de quem também está sendo vítima do impacto econômico da crise. Se o povo saiu da rua, não tem mais ninguém tomando táxi, o chofer pode ir a Caixa, ao INSS, vamos estender duas ou três possibilidades mais próximas ou virtualmente", disse.
O custo da medida será de R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por mês.
PACOTE
O anúncio acontece dois dias após o próprio ministro anunciar medidas econômicas que vão desde a atencipação do décimo-terceiro para pensionistas do INSS a renúncia de impostos pelo governo. O pacote recebeu críticas por não contemplar o setor informal.
Para arcar com essas despesas, o governo conta com o reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro. O pedido foi enviado nesta quarta-feira ao Congresso. Nesse caso, ficariam suspensas as metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo espaço para o governo usar verbas no combate ao coronavírus.
MERCADO FORMAL
Também nesta quarta-feira, Guedes afirmou que o governo estuda flexibilizar o mercado formal de trabalho, o que poderia levar a uma espécie de suspensão dos contratos de trabalho durante o enfrentamento da crise.
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Fonte: notícias.r7.com
Erisvaldo Araújo
Radialista;locutor-apresentador
DRT/MTE/MA
0001244
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